Efeméride da semana - Dia Mundial Contra a Pena de Morte

10 de Outubro - Dia Mundial Contra a Pena de Morte

A data pretende defender a peça central dos direitos humanos – o direito à vida – sensibilizando os países contra a pena de morte.

A Organização das Nações Unidas repudia a legalidade e o uso da pena capital, assim como a União Europeia.

Portugal foi o líder na abolição da pena de morte, já que foi o primeiro país do mundo a abolir a pena capital na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

Atualmente, 82% dos países suspenderam ou aboliram a pena de morte.

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